Uma sessão especial proposta pelo deputado estadual Francisco de Assis Quintans discutiu a problemática enfrentada no setor da agricultura nordestina. Aberta ao público a sessão contou com representantes do Banco no Nordeste, secretaria de agricultura, integração nacional, representantes de associações rurais, Senar, Faepa,OAB,deputados estaduais, deputado federal Romero Rodrigues, dentre outras autoridades.
O problema é muito grave, na Paraíba, 138 mil produtores rurais contraíram empréstimo junto a BNB e não conseguiram saudar suas dívidas. No Nordeste, o número atinge a casa de 570 agricultores e esse tema não apenas deve ser discutido mas necessita de uma solução rápida para o setor. Essa foi a afirmação do técnico do Senado federal Nelson Vieira Fraga Filho especialista em crédito rural e endividamento do setor agrícola nacional. Ele ressaltou o fato do Nordeste ter sofrido com sete períodos de seca desde 1990 e esse fator não foi levado em consideração pelo Governo federal na hora de analisar a capacidade produtiva da região.
“A falta de um tratamento diferenciado para a região, que enfrenta problemas de produção devido à instabilidade climática é um dos fatores que agrava a problemática” afirma Nelson Vieira. Os agricultores de Norte a Sul são tratados da mesma forma, no que diz respeito ao crédito rural, como se as regiões tivessem o mesmo poder produtivo, fato que não é verdade, pois cada região tem suas particularidades e, por isso mesmo, precisam ter tratamentos diferenciados.
Algumas sugestões foram feitas por Nelson Vieira, dentre elas a analise do uso da taxa da Selic que corre em velocidade inversamente proporcional a capacidade de produção dos produtores, além da revisão e remissão de dívidas, renegociação, bonificação e a redução das dívidas, porém, levando em conta cada caso.
Ainda no que diz respeito à instituição financeira a criação de um seguro para ser utilizado em situações extremas, como, por exemplo, perda da safra por causa de intempéries do tempo, como secas ou cheias.
Agricultores como Francisco Vieira Filho do município de Cachoeira dos Índios é um exemplo do absurdo que tem ocorrido no setor. Ele contraiu um empréstimo no ano de 2000, no valor de 37 mil reais e atualmente deve ao Banco do Nordeste o montante de 540 mil reais.” Eu não sei como esse valor cresceu tanto e não tenho como honrar essa divida porque nem minha terrinha que é de onde tiro meu sustento vale isso. Tenho medo de perder tudo e ficar sem ter onde morar, declara o agricultor assustado com seu destino.
O advogado Jose Zenildo Marque Neves que defende diversos agricultores na justiça afirmou que os juros cobrados pelas instituições financeiras são absurdos e nem mesmo o setor sabe justificar os índices, pois segundo ele a taxa seria de pouco mais de 1% ao ano e no entanto, os agricultores estão pagando mais de 12% ao ano e quando procuram a instituição financeira para negociar as dividas, quando podem, são informados ainda que devem arcar com os honorários advocatícios.
Crédito: Carminha Amorim www.flickr.com/photos/juliaoagroecologia/sets/72157627576058688/show/
Ana Neves
Jornalista